O planejamento tributário vem se destacando atualmente como ferramenta indispensável, constituindo meio eficaz para minimizar gastos com tributos de várias espécies. O escritório TONIN & SANTOS ADVOCACIA, através do estudo das características individuais dos seus clientes, verifica suas necessidades, fornecendo alternativas legais para a adequação fiscal otimizada, apontando eventuais falhas, meios reais para corrigi-las e soluções específicas para diminuição da carga tributária. Além de apresentar propostas e soluções de planejamento para combater a alta carga tributária imposta às pessoas jurídicas, o escritório TONIN & SANTOS ADVOCACIA também analisa a possibilidade real para aproveitamento de créditos fiscais que as empresas muitas vezes tem direito, pois deixam de se apropriar desses respectivos créditos, principalmente, porque as alterações ocorrem periodicamente ou porque as normas jurídicas impositivas estão eivadas de vícios que geram direitos a créditos fiscais.
O direito comercial deixou de caracterizar-se por mero regulador dos atos de comércio, passando a atender à atividade, sob a forma de empresa, que é o atual centro do direito comercial. A empresa pressupõe uma organização que, por meio de uma série coordenada de atos, destina-se a um fim determinado no setor econômico. Pode-se considerá-la como um sistema de normas jurídicas que regulam as relações derivadas das atividades privadas de produção e circulação de bens e serviços destinados ao mercado. O escritório TONIN & SANTOS ADVOCACIA atua na orientação dos seus clientes sobre as normas do direito comercial e suas alterações, viabilizando a otimização da atividade empresarial/comercial, avaliando riscos e apresentando propostas e soluções para as questões relacionadas. Analisa também a forma societária, o planejamento sucessório e a reorganização societária quando da fusão, cisão, incorporação, aquisições e novos projetos, apresentando soluções para alienação e aquisição de imóveis, outros ativos imobilizados, cotas de capital, contratos diversos, tudo com o fulcro de evitar a ocorrência de ganho de capital, minimizando o custo tributário.
Considerando o apoio à pequena e média empresa, diante da imprescindível necessidade de atualização e acompanhamento das transformações legais, a adequação ao regime tributário e a manutenção da competitividade, traz o escritório TONIN & SANTOS ADVOCACIA, como objetivo principal, apontar soluções desenvolvidas através do estudo e do acompanhamento das constantes mudanças fiscais, aplicadas em cotejo às características de cada empresa, seus ramos de atuação e formas de tributação. A redução de custos, somada à utilização de meios e instrumentos legítimos que permitam a instituição e o prosseguimento das atividades dos seus clientes de forma otimizada, produtiva e em sintonia com o que vem sendo praticado atualmente no mercado, compõe o escopo dos demais objetivos direcionadores dos serviços oferecidos pelo escritório TONIN & SANTOS ADVOCACIA. Além do planejamento tributário, o escritório TONIN & SANTOS ADVOCACIA promove ainda o estudo e o planejamento societário, consultoria empresarial, recuperação de créditos tributários, análise dos requisitos para participação em licitações e consultoria trabalhista, utilizando equipe preparada e especializada em cada seguimento, bem como, ferramentas atuais, tudo em linguagem prática e acessível ao empresário.
A falência constitui-se um processo de execução coletiva, onde todos os credores do falido, ressalvadas as exceções previstas legalmente, acorrem a um único juízo e em um único processo executam o patrimônio do devedor empresário. Com o advento da recuperação de empresas, nos moldes instituídos pela Lei nº 11.101/2005, ocorreu a possibilidade, mediante a aprovação de um plano de recuperação, de o empresário retornar à normalidade via intervenção judicial em seu empreendimento. O escritório TONIN & SANTOS ADVOCACIA atua na propositura e na defesa de ações falimentares, bem como, no planejamento, apresentação e acompanhamento de ações de recuperação judicial e extrajudicial de empresas.
Com vasta experiência no segmento imobiliário, o escritório TONIN & SANTOS ADVOCACIA atua na análise e acompanhamento de contratos de venda e compra, locação, comodato, locação residencial e empresarial, doação, cessão de direitos hereditários, elaborando ou inserindo as modificações necessárias, extraindo certidões e assegurando aos contratantes a perfeita e segura consolidação das relações jurídicas. Como exemplo, destacamos os seguintes campos de atuação: garantias locatícias, eventuais problemas e soluções; despejo em locações comerciais, residenciais e contratos rurais; reintegração e imissão de posse; adjudicação; arrematação; usucapião; questões condominiais e assessoria em relação ao direito registral imobiliário.
O escritório TONIN & SANTOS ADVOCACIA, com o advento da política nacional de relações de consumo, atua em defesa dos interesses dos seus clientes, primando pelo respeito à sua dignidade, saúde e segurança, proteção dos seus interesses econômicos, melhoria da qualidade de vida, enfim, aplicando a legislação para a consolidação de relação justa e equânime. Realiza estudo junto aos fornecedores de bens e serviços visando adequar suas atividades às exigências legais, bem como, demanda pelo cumprimento das obrigações assumidas e de direito do consumidor.
Visando proporcionar a recuperação de créditos e bens dos seus clientes, o escritório TONIN & SANTOS ADVOCACIA atua na representação e defesa de demandas de execução, quer nas fases preliminares, quer na oportunidade de embargos, acompanhado busca e apreensões de bens, bloqueio de valores, impugnação de valores, leilões, até a fase de alienação judicial.
Diante das profundas e importantes alterações que sofreu esse segmento do Direito Civil, principalmente no que concerne à proteção da entidade familiar, o escritório TONIN & SANTOS ADVOCACIA representa seus clientes para o reconhecimento de filhos não-matrimoniais, questões relacionadas à guarda dos filhos, alimentos, separação judicial litigiosa e consensual, adoção, tutela e curatela, reconhecimento dos efeitos civis do casamento religioso, reconhecimento e dissolução da sociedade conjugal e seus efeitos, inventários e arrolamentos, elaboração e acompanhamento de testamentos e declarações de vontade, anulação de casamento, declaração de ausência, interdição, dentre outros.
O escritório TONIN & SANTOS ADVOCACIA atua na análise preventiva, em conjunto com os departamentos pessoal e de recursos humanos, mediante a verificação dos documentos referentes à área trabalhista, setores de Medicina do Trabalho, Sindical, exame de contratos de representantes comerciais, contratos de terceirizados e cooperativas. Atua ainda no contencioso, defendendo ou promovendo demandas, analisando as questões apresentadas, utilizando-se de modernas ferramentas, avaliando de forma individual, destacando as características fundamentais de cada caso, aplicando as normas materiais e processuais, acompanhando em grau de recurso em todas as instâncias, sempre com a participação efetiva do cliente através de linguagem simples e objetiva.
Os atos da vida em sociedade, individuais ou decorrentes de diversas relações jurídicas, determinam, em alguns casos, a responsabilização criminal do agente. O escritório TONIN & SANTOS ADVOCACIA atua na manutenção e defesa das garantias constitucionais dos seus clientes, utilizando-se dos recursos legais necessários para a justa solução de questões submetidas à apreciação do judiciário, principalmente quando versarem sobre crimes contra a ordem tributária.
Traz o escritório TONIN & SANTOS ADVOCACIA a possibilidade de prestação de serviços através do sistema de consultoria jurídica, por advocacia de partido, ou seja, pela contratação mediante pagamento de mensalidades, com a fixação das áreas de atuação e o acompanhamento das necessidades dos seus clientes, em consultas e representação nas eventuais demandas, estabelecendo verdadeira parceria. Para a contratação por demanda, o escritório TONIN & SANTOS ADVOCACIA pratica os honorários fixados de acordo com a orientação da Ordem dos Advogados do Brasil.
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